Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Vereador

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS - SD
Dados do Vereador(a)
Nome ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Partido SD
Votos 207
Aniversário -
Cargos
  • MD 2019
    • Mesa Diretora
    • Cargo - VICE-PRESIDENTE
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

Imprimir relatório

Projetos

Projeto de Lei Nº 0018-2018


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:

-

Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 18/2018 DO LEGISLATIVO De autoria da Vereadora Rosamaria Padial Pereira Ribas Institui a "Semana se Combate ao Preconceito e a Discriminação" e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Agudos - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- Artigo 1º. Fica instituída a "Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação", a ser realizada anualmente, na 3ª semana do mês de Novembro. Artigo 2º. O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com outros órgãos governamentais e não governamentais, desenvolverá atividades de debates, pesquisa e esclarecimentos públicos sobre o preconceito e discriminação, o direito à diferença, com igualdade de direitos que vitimam a todos os segmentos de nossa sociedade. § Único. No encerramento da Semana, o Poder Executivo, tendo em vista ampla divulgação, apresentará aos meios de comunicação do Município de Agudos, relatórios anual das ações efetuadas, visando o combate ao preconceito e a discriminação que vitimam a todos os segmentos de nossa sociedade. Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.018. ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS Vereadora

Projeto de Lei Nº 0013-2018


Data Inicial:

04/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO E CULTO A BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, E EM TODAS AS SOLENIDADES OFICIAIS.

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

20/04/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a Criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0011-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DO LEGISTIVO De autoria dos Vereadores que esta subscrevem QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 5.135 DE 13 DE MARÇO DE 2.018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 4.604 DE 13 DE MARÇO DE 2.014, QUE REGULAMENTA O USO DE URNA FUNERÁRIA COM CÂMARA CONTENDO PRODUTO PARA DECOMPOSIÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA CADAVÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:- Artigo 1º. Da nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 5.135 de 13 de Março de 2.018, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º. Nos sepultamentos realizados no município de Agudos, Estado de São Paulo, será obrigatório o uso na parte interna da urna convencional, de um recipiente fabricado em polietileno, novo ou reciclado, que tenha resistência a tensão, com estrutura similar a uma urna convencional, com a finalidade de proteger o solo, subsolo e lençol freático da contaminação com agentes poluentes cadavéricos (necrochorume), advindo da decomposição humana e animal." Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018. 1- Adriano Delfino da Silva 2- Ana Maria Caputti 3- Auro Aparecido Octaviani 4- Carlos Alberto Alves 5- Ederson Roberto Mainini 6- Elder Camilo 7- Glauco Luis Costa Ton 8- Luciano Durães 9- Maria Antonia da Silva 10- Omar Omero Cunha 11- Patric Rafael Ribeiro Teixeira 12- Paulo Vinicius Wolber 13- Rosamaria Padial Pereira Ribas

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

16/03/2018

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI N° 001/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Substitutivo Nº 0001-2018


Data Inicial:

16/03/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

SUBTITUTIVO Nº. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 011/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Nº 0011-2017


Data Inicial:

11/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0011/2017 DE 11 DE SETEMBRO- que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0008/2017 DE 21 DE AGOSTO - que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO A "SEMANA DE DEFESA DA MULHER"

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0003-2017


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

Medalha Honra ao Mérito ao Dr. Jader Biazon e Thiago Bizzo Marcondes Fonseca, Ricardo Faustino Xavier, José Aparecido Laurentino e Milena Silva Nascimento

Projeto de Lei Nº 0003-2017


Data Inicial:

24/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0004/2017 DE 24 DE ABRIL- que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, O DIA 25 DE JANEIRO, DIA DO PADROEIRO DE AGUDOS, SÃO PAULO APÓSTOLO"