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Vereador

PAULO VINICIUS WOLBER - PMDB
Dados do Vereador(a)
Nome PAULO VINICIUS WOLBER
Nome Parlamentar Paulinho do Pastel
Partido PMDB
Votos 804
Aniversário 08-08
Cargos
Contato:
Email:
Telefone do Gabinete: (14) 3262-8614
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0016-2018


Data Inicial:

25/09/2018

Situação

-

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0012-2018


Data Inicial:

20/04/2018

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a Criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0011-2018


Data Inicial:

16/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DO LEGISTIVO De autoria dos Vereadores que esta subscrevem QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 5.135 DE 13 DE MARÇO DE 2.018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 4.604 DE 13 DE MARÇO DE 2.014, QUE REGULAMENTA O USO DE URNA FUNERÁRIA COM CÂMARA CONTENDO PRODUTO PARA DECOMPOSIÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA CADAVÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:- Artigo 1º. Da nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 5.135 de 13 de Março de 2.018, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º. Nos sepultamentos realizados no município de Agudos, Estado de São Paulo, será obrigatório o uso na parte interna da urna convencional, de um recipiente fabricado em polietileno, novo ou reciclado, que tenha resistência a tensão, com estrutura similar a uma urna convencional, com a finalidade de proteger o solo, subsolo e lençol freático da contaminação com agentes poluentes cadavéricos (necrochorume), advindo da decomposição humana e animal." Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018. 1- Adriano Delfino da Silva 2- Ana Maria Caputti 3- Auro Aparecido Octaviani 4- Carlos Alberto Alves 5- Ederson Roberto Mainini 6- Elder Camilo 7- Glauco Luis Costa Ton 8- Luciano Durães 9- Maria Antonia da Silva 10- Omar Omero Cunha 11- Patric Rafael Ribeiro Teixeira 12- Paulo Vinicius Wolber 13- Rosamaria Padial Pereira Ribas

Projeto de Lei Nº 0004-2018


Data Inicial:

06/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2.018 De autoria do Vereador Paulo Vinícius Wolber "Institui a Semana Nacional de Prevenção das Doenças Renais."

Projeto de Lei Nº 003-2018


Data Inicial:

06/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a necessidade de contratação de seguro contratual por parte de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras no Município de Agudos vencidas por Licitações."

Projeto de Lei Nº 0010-2017


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0010/2017 DE 04 DE SETEMBRO- que "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº 0009-2017


Data Inicial:

21/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MD 2017

Arquivo:


Ementa:

-

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

PAULO VINICIUS WOLBER

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0008/2017 DE 21 DE AGOSTO - que "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO A "SEMANA DE DEFESA DA MULHER"

Projeto de Lei Nº 0006-2017


Data Inicial:

22/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MD 2017

Arquivo:

-

Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0006/2017 DE 22 DE MAIO- que "REALIZA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

22/05/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MD 2017

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0005/2017 DE 22 DE MAIO- que "REALIZA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGUDOS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"