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LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 0002/2009


Data Inicial:

19/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda Modificativa nº. 02/2.009 à Lei Orgânica do Município de Agudos que "Revoga em todos os seus termos a Emenda Modificativa nº 01/2.009 de 18/05/2009 e dá outras providências".

Emenda a LOM Nº 0001/2009


Data Inicial:

04/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Emenda Modificativa nº. 01/2.009 à Lei Orgânica do Município de Agudos que "Altera a redação do Artigo 167, e Acrescenta o Artigo ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Agudos, renomeando o Artigo 7º para Artigo 8º. e dá outras providências".