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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0013/2010


Data Inicial:

06/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARIA ANTONIA DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense a Deputada Estadual RITA PASSOS.

Decreto Legislativo Nº 0012/2010


Data Inicial:

15/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor MESSIAS ROLIM DE GOES.

Decreto Legislativo Nº 0011/2010


Data Inicial:

15/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON ASSAD AYUB

Arquivo:


Ementa:

"Que REJEITA os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas às contas do exercício de 2.007 da Prefeitura Municipal de Agudos".

Decreto Legislativo Nº 0010/2010


Data Inicial:

03/09/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao DOUTOR ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ.

Decreto Legislativo Nº 0008/2010


Data Inicial:

17/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NEUSA VICENTE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor ALVARO ZULIAN.

Decreto Legislativo Nº 0007/2010


Data Inicial:

11/08/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense a Senhora ELZA GUERREIRO.

Decreto Legislativo Nº 0006/2010


Data Inicial:

20/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOSÉ OTAVIANO DELAZARI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Doutor Eduardo Herrera dos Santos, Delegado de Polícia.

Decreto Legislativo Nº 0005/2010


Data Inicial:

20/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GLAUCO LUIS COSTA TON,JOSÉ OTAVIANO DELAZARI,CÍCERO NUNES PEREIRA,NELSON ASSAD AYUB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Doutor Jader Biazon, Delegado de Polícia.

Decreto Legislativo Nº 0004/2010


Data Inicial:

13/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON ASSAD AYUB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor Pr. MÁRCIO TEIXEIRA MONTEIRO.

Decreto Legislativo Nº 0003/2010


Data Inicial:

13/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON ASSAD AYUB

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor AGAMENON DO NASCIMENTO.