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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0004/2009


Data Inicial:

21/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NELSON ASSAD AYUB

Arquivo:


Ementa:

"Que REJEITA os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas às contas do exercício de 2.006 da Prefeitura Municipal de Agudos".

Decreto Legislativo Nº 0003/2009


Data Inicial:

10/09/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARIA ANTONIA DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense aos Senhores JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA, Deputado Federal e VINICIUS DE ALMEIDA CAMARINHA, Deputado Estadual.

Decreto Legislativo Nº 0002/2009


Data Inicial:

16/06/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor JULIO CÉSAR FRESSATO.

Decreto Legislativo Nº 0001/2009


Data Inicial:

17/03/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor GERALDO ALCKMIN.