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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0042/2012


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0041/2012


Data Inicial:

18/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Complementares Nº 0040/2012


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar 0004/2012 - que "ACRESCENTA ÁREAS NA TABELA III - DISTRIBUIÇÃO E LIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS DA LEI Nº 2.879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leis Complementares Nº 0039/2012


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CÍCERO NUNES PEREIRA, GLAUCO LUIS COSTA TON, JOSÉ OTAVIANO DELAZARI, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, NELSON ASSAD AYUB, NEUSA VICENTE

Arquivo:


Ementa:

Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Complementar nº 37 DE 20 De Março de 2 .012 Acrescenta Artigo 4º e da outras providencias

Leis Complementares Nº 0038/2012


Data Inicial:

27/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Leis Complementares Nº 0037/2012


Data Inicial:

20/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei no 4.306 de 02 de dezembro de 2.011 e da nova redação ao artigo 158 da Lei no 2.103 de 29 de agosto de 1.989 e da outras providencias

Leis Complementares Nº 0036/2012


Data Inicial:

13/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CÍCERO NUNES PEREIRA, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a modificacao de referencia, criacao e extincao de cargos no quadro geral de pessoal da Camara Municipal de Agudos e da outras providencias

Leis Complementares Nº 0035/2012


Data Inicial:

16/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

CRIA O RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDAO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS