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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 5159/2018


Data Inicial:

07/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Lei Ordinária Nº 5158/2018


Data Inicial:

22/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 89.908,10.

Lei Ordinária Nº 5157/2018


Data Inicial:

16/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 9.576,42 m².

Lei Ordinária Nº 5156/2018


Data Inicial:

16/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 5.801,35 m².

Lei Ordinária Nº 5155/2018


Data Inicial:

11/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o hasteamento e culto a bandeira nacional, execução do hino nacional e do hino do município de Agudos, nas escolas públicas e privadas do município de Agudos/SP, e em todas as solenidades oficiais.

Lei Ordinária Nº 5154/2018


Data Inicial:

10/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5153/2018


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos e celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5152/2018


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5151/2018


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5150/2018


Data Inicial:

27/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.