Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 5208/2018


Data Inicial:

14/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza do Poder Executivo Municipal a criar 114 vagas, sendo estas 42 vagas de Professor Auxiliar de Educação Especial, 12 vagas de professor de Desenvolvimento Infantil, 40 vagas de professor de Ensino Fundamental, 16 vagas para auxiliar de Berçário, 04 vagas para professor de Educação Básica Infantil, cujo ingresso se dará por meio de concurso Público para provimento de cargo efetivo, os quais especifica e da providencias.

Lei Ordinária Nº 5207/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização do município em receber doação de bem imóvel com encargos, nos termos do artigo 44 - inciso "I" da Lei Orgânica do município de Agudos, autoriza o repasse dos referidos encargos sem qualquer ônus para o município, na forma que especifica; e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 5206/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

- Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5205/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim e dá outras providências. (Recursos humanos)

Lei Ordinária Nº 5204/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de Fomento com a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5203/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.(Legionários)

Lei Ordinária Nº 5202/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expansão urbana as áreas que especifica e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 5201/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços sócio assistenciais na política nacional de Assistência Social para o exercício de 2019, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 5200/2018


Data Inicial:

07/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a concessão de direito de uso de espaço físico e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 5199/2018


Data Inicial:

30/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Estabelecimentos Bancários, bem como empresas de Transportes que mantém guichês no Terminal Rodoviário; disponibilizarem Cadeiras de Rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou pessoas necessitadas; na forma especifica e dá outras providencias.