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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 5122/2017


Data Inicial:

27/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o pagamento de tributos de responsabilidade dos servidores públicos municipais de Agudos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5120/2017


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 5119/2017


Data Inicial:

26/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para suplementar as dotações por anulação e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 5118/2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre regulamentação de política de controle de natalidade de cães e gatos no Munícipio de Agudos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 5117/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2018

Lei Ordinária Nº 5116/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 5115/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Agudos, para o período de 2018 a 2021

Lei Ordinária Nº 5114/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a celebrar termo de fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5113/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5112/2017


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de fomento com à Associação do Coração Misericordioso de Jesus - ACOMJE e dá outras providências