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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 5020/2016


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a prorrogação do beneficio previsto no art. 4º da Lei nº 4.881 de 08 de Março de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5019/2016


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5018/2016


Data Inicial:

13/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a carga Horária do cargo que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5017/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5016/2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5015/2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a Celebrar Termo de Fomento com o Centro de Educação Infantil lar da Criança Agudense e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5014/2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Casa do Menor Renascer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5013/2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Independente de Agudos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5012/2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 5011/2016


Data Inicial:

09/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos de provimento Efetivo que especifica e dá outras providências.