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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4843/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0116/2015 - que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4842/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0118/2015 - que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS - APAE PARA COFINANCIAR O TRATAMENTO DE EQUOTERAPIA AOS ALUNOS DA APAE E AOS PACIENTES DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL DE AGUDOS - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4841/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0117/2015 - que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4840/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0114/2015 - que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DO RECANTO RENASCER - ABRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4839/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0113/2015 - que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMEÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4838/2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0115/2015 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR CONVENIO COM A LEGIÃO MIRIM DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4837/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Ordinária Nº 4836/2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.516 DE 26 DE JUNHO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 4835/2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FARID AYUB,PAULO VINICIUS WOLBER,LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS,GLAUCO LUIS COSTA TON

Arquivo:


Ementa:

REALIZA REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016.

Lei Ordinária Nº 4834/2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Sob Nº 0110/2015 - que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZACAO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."