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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4721/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o centro de educação infantil lar da criança agudense e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4720/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a associação agudense da terceira idade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4719/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4718/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a associação do coração misericordioso de Jesus - ACOMJE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4717/2014


Data Inicial:

16/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos - APAE para a continuidade do tratamento denominado equoterapia aos alunos da APAE e aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial de Agudos CAPS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4716/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Urna Funerária.

Lei Ordinária Nº 4715/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade Comunidade Terapêutica Missão Vida e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4714/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade associação beneficente doa amigos do recanto renascer - ABRR e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4713/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Agudos para o exercício financeiro de 2015 - Orçamento.

Lei Ordinária Nº 4712/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao Art. 2º da Lei nº 3.361 de 06 de Março de 2003