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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4575/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de Direito real de uso do Imóvel de uma área de 71.550,29m2, localizado à 185,00 metros da esquina da Rua Batista Andreotti, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4574/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxilio financeira a LEGIÃO MIRIM DE AGUDOS para atendimento aos usuários dos serviços prestados p/ contratação de cozinheira e assistente social no período integral. E dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4573/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º. Da Lei 4.366 de 05 de abril de 2.012 com redação dada pela Lei nº.4.443 de 23 de janeiro de 2.013.

Lei Ordinária Nº 4572/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos objetivando o oferecimento no atendimento psicológico aos portadores de Câncer e de Depressão do Projeto denominado parceiros pela vida para exercício de 2.014 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4571/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos assegurarem o fornecimento de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4570/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executiva a suplementação dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 4569/2013


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executiva a suplementação dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4568/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui parágrafo único ao artigo 2º. Da Lei 3.855 de 13 de junho de 2.008 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4567/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Agudos conceder auxilio financeiro a Associação de amigos e Familiares das pessoas Portadoras de Câncer em Agudos e dá outras providencias. No valor de R$ 6.000,00 no atendimento na área de Assistência Social aos usuários.

Lei Ordinária Nº 4566/2013


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza proceder a Doação do Valor recebido de R$ 49.225,00, deverá ser rateada em partes iguais para Entidades Beneficiadas com venda dos ingressos da Festa do Peão (rodeio) em 2.013.