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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4322/2011


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a criaçao e instalaçao da UNIDADE INFANTIL NEUSA FRANCO SZELPAL MILARE - CRECHE/ESCOLA e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 4321/2011


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 4320/2011


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 4.029 de 11 DE NOVEMBRO DE 2009 COM REDACAO DADA PELA LEI NO 4.308 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 4319/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Concessao de Direito de Uso do Imovel que especifica e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 4318/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Concessao do Direito de Uso do Imóvel que especifica e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 4317/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇAO EMERGENCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL LAR DA CRIANÇA AGUDENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 4316/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2012.

Lei Ordinária Nº 4315/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUDOS A CONCEDER SUBVENCAO EMERGENCIAL NO EXERCICIO DE 2012 AO ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 4314/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUDOS A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORA E LUZ VISANDO QUITAR DIVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária Nº 4313/2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVE A CAPACITACAO DE PROFESSORES E A IMPLEMENTAÇAO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇAO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AGUDOS - ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".