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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4178/2010


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Agudos conceder subvencao social emergencial a Associação Amigos dos Pobres de Santo Antonio e da outras providencia

Lei Ordinária Nº 4177/2010


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4176/2010


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AGUDOS A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL VISANDO QUITAR A DIVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 4175/2010


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Agudos conceder subvenção social emergencial no exercicio do 2011 ao ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 4174/2010


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Agudos conceder subvencao social emergencial no exercicio de 2011 ao Centro de Educacao Infantil Lar da Criança Agudense e da outras providencia

Lei Ordinária Nº 4173/2010


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4172/2010


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4171/2010


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SEGURANQA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4170/2010


Data Inicial:

01/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS (CMAD) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTI-DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4169/2010


Data Inicial:

12/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imovel que especifica e da outras providencias