Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4055/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Agudos a doar ao SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI), Departamento Regional de São Paulo, o imovel de sua propriedade, matriculado no Cartorio de Registro de Imoveis sob o nº 11.230 e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4054/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 4053/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Municipio de Agudos a celebrar convenio com a Secretaria de Educação e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 4052/2009


Data Inicial:

18/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Plano Plurianual do Municipio para o periodo 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administraçã publica municipal para o exercicio de 2010

Lei Ordinária Nº 4051/2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito a população e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 4050/2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2010.

Lei Ordinária Nº 4049/2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos temporarios que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 4048/2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 4047/2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão do Direito Real de Uso do Imovel que especifica e dá outras proidencias.

Lei Ordinária Nº 4046/2009


Data Inicial:

17/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Secretaria do Planejamento Urbano e da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento e da outras providencias