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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3901/2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera denominação de logradouro publico que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3900/2008


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação tecnica com o Serviço Social da Industria - SESI e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3899/2008


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de Secretario Gerente da Cidade e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3898/2008


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara como de expansão urbana a area que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3897/2008


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3896/2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que revoga a Lei nº 3.890 de 17 de novembro de 2008 que altera denominação de logradouro publico que especifica e da outras providencias.

Lei Ordinária Nº 3895/2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo anuir na venda do imovel doado a empresa Shamah do Brasil Ltda., nas condições em que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3894/2008


Data Inicial:

10/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a redenominar um cargo de provimento efeito, constante da Lei nº 3.030 de 10 de novembro de 1999 e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3893/2008


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

GLAUCO LUIS COSTA TON, JOSÉ OTAVIANO DELAZARI, NELSON ASSAD AYUB

Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação de bem publico e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3892/2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009