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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3786/2007


Data Inicial:

18/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da nova redação ao Inciso IV do artigo 1º da Lei nº 3.237 de 07 de novembro de 2.001 e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3785/2007


Data Inicial:

12/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação de logradouro publico; e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3784/2007


Data Inicial:

12/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Agudos/SP a implantar no Municipio, o Sistema Integrado de INTERNET Gratuita Municipal e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3783/2007


Data Inicial:

12/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera denominação de logradouro publico; o e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3782/2007


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa despesa do Municipio para o exercicio de 2008

Lei Ordinária Nº 3781/2007


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação e reutilização de generos alimenticios e de sobras de alimentos e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3780/2007


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria cargos em Comissão que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3779/2007


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3778/2007


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Da denominação a via publica que especifica e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 3777/2007


Data Inicial:

11/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue cargos que especifica e da outras providencias