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Requerimentos

Requerimento Nº 0015-2012


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

GLAUCO LUIS COSTA TON

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário que seja oficiado ao Senhor Alexandre Miguel, parabenizando pela organização do "Agudos Moto Rock 2012", realizado no último dia 11 de Novembro deste ano, no Jardim Canaã,

Requerimento Nº 0014-2012


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário que seja oficiado ao Senhor Vagner Brosco, Sub-Prefeito do Distrito de Domélia, a fim de que determine a retirada do que restou de entulho da demolição do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, 329, tendo em vista que no Distrito não existe o serviço de caçamba, necessitnado que o maquinários da administração realize esse serviço.

Requerimento Nº 0013-2012


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de que seja analizado o sistema de fornecimento ao município de Agudos, tendo em vista que nestes ultimos dias tem ocorrido quedas de energia o que tem causado inúmeros prejuízos aos munícipes.

Requerimento Nº 0012-2012


Data Inicial:

12/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, no sentido de se decretar de atualidade pública para fins de implantação de Distrito Industrial, as áreas de terra às margens da Rodovia Marechal no município de Agudos, compreendidas entre o Km 323 (trevo da FAAG) até a entrada para o Lar dos desamparados nas proximidades do Recanto dos Nobres, indo sentido a cidade de Bauru, para que esse trecho seja desapropriado visando em breve implantar futuro Distrito Industrial III de Agudos, e proporcionar a vinda de novas empresas, novos empregos e consequentemente mais riquezas para nossa população.

Requerimento Nº 0011-2012


Data Inicial:

17/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, para que estude a possibilidade de estender o benefício da sexta-parte as professores e funcionários que aposentaram com mais de 20 anos de serviços e menos de 25, fazendo com que estas pessoas possam serem alcançadas com o benefício desta Lei.

Requerimento Nº 0010-2012


Data Inicial:

06/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental depois de ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos e Secretária Municipal de Educação, solicitando com a máxima urgência, a adequação da carga horária e remuneração de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de acordo com o que dispõe a nova Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, visto que os docentes são concursados para a carga horária de 30 horas, mas cumprem a jornada de 40 horas semanais, sendo que 1/3 da carga horária deve ser cumprida extra-sala e 2/3 em sala de aula.

Requerimento Nº 0009-2012


Data Inicial:

06/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa na forma regimental depois de ouvido o douto plenário, que seja oficiado à Senhora Secretária Municipal de Educação Maria Cecília Ayub, solicitando com a máxima urgência, o envio a esse nobre edil, dos motivos legais e reais pelos quais as professoras auxiliares da rede municipal não obtiveram direto ao recesso escolar oficial referente ao mês de julho e se será concedido tal direito posteriormente, para conhecimento e esclarecimento desta Casa de Leis.

Requerimento Nº 0008-2012


Data Inicial:

21/05/2012

Situação

APROVADO

Autor:

CÍCERO NUNES PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.830/97, a qual regulamenta a concessão de alvará para funcionamento de estabelecimentos comerciais ou industriais que emitam sons ou ruídos intermitentes em zona estritamente residencial, sobretudo executando a fiscalização descrita no Artigo 5º, o qual estabelece a emissão máxima de ruído de 40 (quarenta) "decibéis", sem prejuízo a outras determinações legais. Ratifico, solicitando o cumprimento do Artigo 11, o qual obriga a Prefeitura Municipal, no cumprimento desta Lei, a manter plantão diuturno e permanente para atender as reclamações dos munícipes e aplicar as medidas legais cabíveis. Que a fiscalização referente ao conteúdo da presente Lei seja realizada em todo o território do município.

Requerimento Nº 0007-2012


Data Inicial:

21/05/2012

Situação

APROVADO

Autor:

CÍCERO NUNES PEREIRA

Arquivo:


Ementa:

solicitando com a máxima urgência, a construção de passarela em ambos os lados do pontilhão da linha férrea localizado na Rua Antonio Condi semelhante ao construído no pontilhão da Rua Sete de Setembro, resguardando desta maneira a vida dos transeuntes, principalmente crianças a caminho da escola, que na ausência da benfeitoria são obrigadas a fazer a travessia pelo leito carroçável correndo grande perigo de acidentes e atropelamentos.

Requerimento Nº 0006-2012


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

APROVADO

Autor:

NEUSA VICENTE

Arquivo:


Ementa:

Lista completa com nomes e locais de trabalho de todos os professores da Rede Municipal de Ensino