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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0129-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Indico a Mesa que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que não poupe esforços com as entidades do Município em relação a conscientização do "OUTUBRO ROSA" no nosso município".
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Indicação : 0125-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria de Vias Públicas a pintura das faixas de pedestres das ruas de nossa cidade, e a reconstrução das mesmas em muitos locais em que estão apagadas.
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Indicação : 0122-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Indico ao senhor Prefeito Municipal que determine providências junto ao setor competente para que realize o conserto de um buraco na camada asfáltica da Rua Otávio Tendolo nº 271, no Jardim Márcia.
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Indicação : 0121-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Senhor Prefeito solicitando a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no bairro Santa Cândida, neste município. (MINHA CASA, MINHA VIDA).
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Indicação : 0120-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA
Ementa:
INDICAÇÃO Nº. 120/2018 INDICO à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, no sentido de que seja feita uma justa homenagem ao saudoso Senhor Oscar Ferraz Diniz, antigo morador da Vila Professor Simões, membro de tradicional família agudense, denominando uma de nossas vias com o seu nome. A família sugere alterar a atual Rua Botucatu na Vila Professor Simões, região próxima onde habitava o homenageado, segue anexo currículo. Sala das Sessões, 24 de Setembro de 2.018. ADRIANO DELFINO DA SILVA Vereador - PMDB
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Indicação : 0119-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
INDICAÇÃO Nº. 0119-2018 INDICO À Mesa que seja oficiado ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome de THELMA TRAVAIN. JUSTIFICATIVA: A homenageada é de família tradicional de nossa cidade , trabalhou por muitos anos na Escola João Batista Ribeiro, onde por muitos anos conduziu sua escola com maestria e competência, onde aposentou-se como diretora. Voluntária do Rotary Club de Agudos onde exerceu importantes funções sempre com eficácia e pensando sempre na comunidade. Pessoa merecedora devem ser perpetuada com nome de rua na cidade de Agudos, recebendo justa e singela homenagem e que deve ser analisada e acatada pelo Sr. Prefeito. Sala das Sessões, 17 de Setembro de 2018. _______________________________________ EDERSOM ROBERTO MAININI Vereador
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Indicação : 0118-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
Indico ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome de AIDE PRADO.
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Indicação : 0117-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua: 7 de Setembro nº 2.160 Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas.
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Indicação : 0116-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Secretário de Obras para que faça com urgência uma operação TAPA BURACOS em todos os bairros de nossa cidade, visto que os buracos são inúmeros, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres.
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Indicação : 0115-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Educação para que providencie com urgência urgentíssima, materiais esportivos para as escolas municipais, tendo emvita que os professores de Educação Física necessitam desses materiais para exercerem suas funções.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados para que os Deputados Federais votem a favor do Projeto de Lei n° 7.121/2017,
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS
Ementa:
Moção de Aplauso ao 1º Tenente Rodrigo Franco, ao Cabo Teles Pedro Fernando Gouveia e ao Soldado João Soares pela brilhante atuação no assalto ocorrido na agencia da Caixa Econômica Federal no centro de Bauru na madrugada do dia 5 de setembro de 2018, o ato de bravura no enfrentamento de vinte criminosos fortemente armados.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo SENHOR PRESIDENTE: O Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva, inaugurado em maio de 2006 e denominado "Moussa Nakhl Tobias no ano seguinte, é uma importante conquista da região. Trata-se de uma ferramenta fundamental para o progresso regional, que espera transformá-lo em aeroporto de cargas e elo de ligação com outras capitais e cidades. O aeródromo tem uma infraestrutura moderna, um terminal de passageiros (TPS) com 2.500 metros quadrados, uma pista de 2.100 x 45 metros, pista de taxiamento, pátio de manutenção de aeronaves e um pátio de embarque/desembarque com capacidade para sete Boeings 737 simultaneamente. Há também estacionamento, locadora de veículos, lanchonete, bem como áreas destinadas a lojas, caixas eletrônicos, etc. O aeroporto também tem projetada a construção de um terminal de cargas (Teca), hangares de variados tipos, áreas para futuras ampliações dos terminais, outras instalações operacionais e ainda espaço para a construção de mais uma pista. Localizado entre os municípios de Bauru e Arealva, atende às demandas de diversas cidades próximas, inclusive Agudos. Apresentamos, desta forma, esta Moção de Apelo ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) requerendo aumento da frequência semanal de voos do modelo de aeronave 4C para ao menos 46 voos semanais - essa quantidade corresponde à permissão de voos do Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto "Professor Eriberto Manoel Reino", considerando que Bauru e região não são menos importantes. Além disso, considerando que já há o pátio para transporte de cargas, requeremos também, a construção do terminal de cargas no Aeroporto de Bauru-Arealva. Diante do exposto, oferecemos esta MOÇÃO DE APELO ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo para que aumente a frequência de voos e construa o terminal de cargas no Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
Moção de Aplausos ao Jovem Marco Antonio Marciano Junior, agudense, 24 anos de idade, profissional em Montaria em Touros desde os 18 anos. Marco vem se destacando em várias cidades nessa modalidade e levando o nome de nossa cidade por onde passa. Atualmente é campeão em Veríssimo-MG, Miguelópoles-SP, Taiaçu-SP, Borebi-SP e Anhembi-SP e sendo Vice-Campeão em Itápolis-SP, Lençóis Paulista-SP, Macatuba-SP e Guaíra-SP. Já ganhou 3 motos e boa premiação em dinheiro. Neste ano de 2018 representou Agudos no Roedio da América Latina que é realizado em Barretos-SP. Conseguiu ficar entre os 8 melhores da Liga Nacional de Rodeio, sendo uma grande vitória e trazendo muita realização para esse jovem.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ELDER FABIANO CAMILO
Ementa:
Moção de Aplausos para Adriane Santana Lopes, conhecida como “ Dri Santana” do vereador Elder Fabiano Camilo Idade: 32 anos Local de Nascimento: Agudos/SP A vocalista Dri Santana foi aplaudida de pé no "The Voice Brasil" no final da quinta noite de apresentação no fim desta terça-feira (31). Dri teve 4 cadeiras viradas. (Michel Telo, Lulu Santos ,Ivete, Carlinho Brown)Dri, que nasceu em Agudos, é integrante da banda bauruense Move Over, que este ano fez 15 anos de estrada e já participou inclusive do programa "SuperStar", da TV Globo, do qual se tornou recordista de votos, com 94% de aprovação.  Vocalista e uma das fundadoras da banda Move Over, eles estão na estrada há 15 anos, Adriane ganhou o primeiro lugar do concurso “Música e Valores”, em Brasília, aos 14 anos de idade e o direito de participar do “Música e Valores Internacional”, em Roma, onde ficou em segundo lugar e conquistou o prêmio de melhor performance. Sua performance começou cedo aos 14 anos eu estudava na 8ª série do colégio São José e tocava na banda chamada “SJ”. No final daquele ano, um grupo de mulheres evangelizadoras católicas vieram do México para o Brasil e foram conhecer a escola. Nesse meio tempo, elas ficaram sabendo da banda e nos convidaram a participar de um concurso de vozes femininas que teria em Brasília. O concurso era chamado de “Música e Valores”, e o tema da música precisa ter cunho social. Eu fui com uma menina que também era vocalista da banda e o nome da nossa música era “Antenas Ligadas”. Não esperava ganhar, queríamos participar e acabamos levando o primeiro lugar. Depois fui convidada a ser juri da próxima edição e ganhei o direito de disputar o “Música e Valores Internacional”, em Roma.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OMAR OMERO CUNHA, PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Moção de Aplausos ao Paulo Franco
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Moção de Aplausos à ANGÉLICA APARECIDA CHRISTINO KUBLER "
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA ANTONIA DA SILVA
Ementa:
Moção de aplausos a Edu Avallone e Associação Sem Limites
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Rubens Delfino da Silva
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Moção de Aplauso ao Médico da Família do PSF Michel Ayub, Dr. Fábio Mauro Ricciulli, pelos excelentes serviços prestados nessa unidade de saúde
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra ao mérito ao General Omar Zendin"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Medalha Honra ao Mérito ao Dr. Jader Biazon e Thiago Bizzo Marcondes Fonseca, Ricardo Faustino Xavier, José Aparecido Laurentino e Milena Silva Nascimento
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Projeto de Decreo Legislativo "Nelson Lopes "
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FARID AYUB
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para o Senhor MURILO BENITES ALVES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CIRILO
Ementa:
Título de Cidadão Agudense ao Senhor PASTOR ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular - Região 739-Agudos/SP, pelos relevantes serviços prestados a população agudense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Sr. RONAN EDUARDO DOS SANTOS". A Mesa da Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo: - Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Agudense ao Senhor RONAN EDUARDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a população agudense. Artigo 2º. A presente honraria será entregue em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Agudos. Artigo 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agudos, 16 de Junho de 2.016. AURO APARECIDO OCTAVIANI Vereador - PMDB
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELISEU TENÓRIO CAVALCANTE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2.016. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal "Que REJEITA o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativa a conta do exercício de 2.012 da Prefeitura Municipal de Agudos". A Mesa da Câmara Municipal de Agudos, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:- Artigo 1º. Fica rejeitado o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº. 1651/026-12, relativa à conta do exercício de 2.012, da Prefeitura Municipal de Agudos. Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agudos, 23 de Maio de 2.016. GLAUCO LUIS COSTA TON LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS Presidente Vice-Presidente PAULO VINICIUS WOLBER FARID AYUB 1º. Secretário 2º. Secretário
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON ASSAD AYUB, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR, AURO OCTAVIANI, ELISEU TENÓRIO CAVALCANTE, FARID AYUB, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MAURICIO CARLOS DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Dom Frei Caetano Ferrari.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
184 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Município receber doação de abrigos para usuários de coletivos.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO E CULTO A BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, E EM TODAS AS SOLENIDADES OFICIAIS.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Que dispõe sobre a Criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DO LEGISTIVO De autoria dos Vereadores que esta subscrevem QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 5.135 DE 13 DE MARÇO DE 2.018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 4.604 DE 13 DE MARÇO DE 2.014, QUE REGULAMENTA O USO DE URNA FUNERÁRIA COM CÂMARA CONTENDO PRODUTO PARA DECOMPOSIÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA CADAVÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:- Artigo 1º. Da nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 5.135 de 13 de Março de 2.018, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º. Nos sepultamentos realizados no município de Agudos, Estado de São Paulo, será obrigatório o uso na parte interna da urna convencional, de um recipiente fabricado em polietileno, novo ou reciclado, que tenha resistência a tensão, com estrutura similar a uma urna convencional, com a finalidade de proteger o solo, subsolo e lençol freático da contaminação com agentes poluentes cadavéricos (necrochorume), advindo da decomposição humana e animal." Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018. 1- Adriano Delfino da Silva 2- Ana Maria Caputti 3- Auro Aparecido Octaviani 4- Carlos Alberto Alves 5- Ederson Roberto Mainini 6- Elder Camilo 7- Glauco Luis Costa Ton 8- Luciano Durães 9- Maria Antonia da Silva 10- Omar Omero Cunha 11- Patric Rafael Ribeiro Teixeira 12- Paulo Vinicius Wolber 13- Rosamaria Padial Pereira Ribas
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI N° 001/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 04/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2.018 De autoria do Vereador Paulo Vinícius Wolber "Institui a Semana Nacional de Prevenção das Doenças Renais."
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Projeto de Lei : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
"Dispõe sobre a necessidade de contratação de seguro contratual por parte de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras no Município de Agudos vencidas por Licitações."
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGAREM CAMINHÕES DE GRANDES PORTES E DE TREMINHÕES NO DISTRITO DE DOMÉLIA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0011/2017 DE 11 DE SETEMBRO- que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2018 DO LEGISLATIVO De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.018. De autoria da Mesa Diretora "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2018 "Autoriza Alienar os Imoveis urbanos de propriedade do Municipio de Agudos que especifica e e Dá outras Providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2018 "Autoriza Alienar os Imoveis urbanos de propriedade do Municipio de Agudos que especifica e e Dá outras Providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2017 DE 11 DE SETEMBRO- que "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0001/2017 DE 25 DE JANEIRO- que "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL QUE INDICA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
04/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0001/2016 - que "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 31 DE 04 DE ABRIL DE 2.011 De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos que Dispõe sobre a organização administrativa, criação do quadro geral de pessoal e o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALTAIR FRANCISCO SILVA, Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2017 - que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0003/2016 - que "REORGANIZA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob. Nº 0001/2015, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0045-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Nº. 0001/2013 que Concede Incentivos ambientais aos contribuintes que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2012
Data Final:
19/11/2012
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 0004/2012 - que "ACRESCENTA ÁREAS NA TABELA III - DISTRIBUIÇÃO E LIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS DA LEI Nº 2.879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga a Lei no 4.306 de 02 de dezembro de 2.011 e da nova redação ao artigo 158 da Lei no 2.103 de 29 de agosto de 1.989 e da outras providencias
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDAO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
696 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0102-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0102/2017 - que "AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO DE USO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0101-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 00101/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0100/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMEÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0099/2017 - que "DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGUDOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0090-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0090/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÕES - CONVÊNIOS/FUNDOS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0089-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0089/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0088-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0088/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0087-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0087/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FORMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0086-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0086/2017 - que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0085-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0085/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FORMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2.018 De autoria da Mesa Diretora DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos, a ceder espaço para realização de eventos culturais, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Doação veículos para a Prefeitura Municipal de Agudos, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2012
Data Final:
05/11/2012
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 03 de 29 de Outubro de 2012 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NEUSA VICENTE
Ementa:
"Cria a comissão de representação do 55°. Congresso Estadual de Municípios".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Emenda Modificativa nº. 01/2.013 à Lei Orgânica do Município de Agudos que da nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Agudos e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0168-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CÍCERO NUNES PEREIRA
Ementa:
Emenda Modificativa nº. 03/2.012 à Lei Orgânica do Município de Agudos que Altera a redação do Artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Agudos e dá outras providências
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Requerimento
615 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0182-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
REQUEIRO à Mesa na forma regimental depois de ouvido o douto plenário requerendo ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações: 01- Atualmente quantos cargos em Comissão existem na Prefeitura Municipal de Agudos? 02- Quantos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Agudos estão ocupando cargo em comissão? Enviar relação contendo o nome, o cargo, a data em que o servidor foi designado para o cargo em comissão ? 03- Enviar uma relação contendo o nome, cargo e referência salarial de todos os servidores contratados, estatutários (efetivos) e comissionados desde 01/01/2017 à 30/09/2018. 04- Enviar uma relação contendo o nome, cargo e as referências salariais de todos os funcionários que foram contratados e comissionados desde 02/01/2017 à 30/09/2018. 05- Enviar uma relação contendo o nome de todos os servidores contratados, estatutários (efetivos) e comissionados que além do salário recebem outras vantagens: Horas extras e gratificação de 02/01/2018 à 30/09/2018. 06- Enviar relação contendo o nome dos servidores que ocupam cargo através de Portaria com os respectivos salários e onde estão desempenhando e qual a função desempenhada desde 01/01/2017 à 30/09/2018. 07- Enviar uma relação de todos os RPA (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO com os respectivos serviços oferecidos e os valores dos serviços prestados desde 02/01/2017 `a 30/09/2018.
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Requerimento : 0181-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Senhor Prefeito requerendo informações a essa Vereadora referente aos anos de 2017 e 2018. a) Quais os recursos que foram disponibilizados para Agudos em cada secretaria? Tanto na esfera Federal, Estadual ? b) Quais os Deputados que destinaram as verbas para o município com seus respectivos valores? c) Quais as datas dos depósitos efetuados e quais os recursos ja foram utilizados?
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Requerimento : 0180-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
reiterando o Requerimento nº156/2018 que está há 87 dias SEM RESPOSTA, o qual pede que envie a esta Casa de Leis os nomes dos respectivos Cargos de confiança, Portarias e números de portaria de cada admissão, e portarias e números de portaria de cada exoneração quando houver e se desses exonerados, se foram pagos os direitos trabalhistas
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Requerimento : 0179-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Sr. Marcos Santos Donati, para que a agência dos Correios de Agudos dê um prazo maior para efetivar as mudanças dos números de CEP em nossa cidade e no Distrito de Domélia, para que a população vá se adaptando e possa também fazer as alterações com seus remetentes e empresas para informar essas mudanças.
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Requerimento : 0178-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, solicitando a remessa de cópia dos contratos e demonstrativos de pagamentos realizados a empresa MARIA DE FÁTIMA CALDAS, pela Prefeitura Municipal de Agudos, desde Janeiro de 2.017 até a presente data.
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Requerimento : 0177-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
Reitera Requerimento nº 128
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Requerimento : 0176-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Requer que envie a essa Casa de Leis cópia da Portaria que compõem a Comissão que regulamentou a exoneração de cargos de médicos. De acordo com o Decreto nº 6476 de 28/08/2018.
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Requerimento : 0174-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que informe a este Vereador, como está o andamento do projeto CASTRA MÓVEL, que foi conseguido através do Deputado Federal Ricardo Izar.
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Requerimento : 0173-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Secretário de Obras para que providencie com urgência o recapeamento asfáltico urgente da Rua Olimpio Rondina no Jardim Cruzeiro, rua lateral à Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, onde está localizado a empresa COOTRAG - Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Agudos, visto que os caminhões estão tendo problemas ao passar pela via referida, devido ao grande buraco localizado no asfalto, trazendo risco de tombamento dos veículos que por ali passam.
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Requerimento : 0172-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI, ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
REQUEREM e após ouvido o Douto Plenário, seja marcado para até o próximo dia 06 de setembro de 2018, a Sessão Extraordinária de Julgamento do Prefeito Municipal, pois o prazo fatal deste processo está se exaurindo. E como já ocorreu nesta Casa de Leis, onde infelizmente V.Exa. acabou por suspender uma sessão de julgamento de outro processo de cassação, existem casos fortuitos para uma suspensão da sessão ou mesmo algum problema envolvendo um dos Nobres Pares, seria prudente e de extrema sabedoria marcar o quanto antes tal sessão, para que seja evitado atropelos e atos de afogadilho. O presente também serve para preservar e salguardar nossos direitos, para que não ocorra a expiração do prazo desse processo da Comissão Processante nº 02/2018, pois do contrário, imperioso tomar outras providências. Na certeza de poder contar com os nobres edis e com V.Exa, nos termos em que, PEDE DEFERIMENTO.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
SUBTITUTIVO Nº. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 011/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, CÍCERO NUNES PEREIRA
Ementa:
Da nova redação ao artigo 1º. da Lei nº. 4.345 de 13 de Março de 2.012 que Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudos para a legislatura do período de 2.013 a 2.016 e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vimos através do presente, nos termos do parágrafo 1º, artigo 57 da Lei Orgânica do Municipio de Agudos, com redação dada através de Resolução nº 04/2011, informar o VETO ao Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria dos Vereadores Nelson Assaf Ayub e Luciano Durães de Vasconcelos que revogou a Lei Municipal nº 4.379 de 21 de Maio de 2.012.
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