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Ano
Indicação
1671 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0086-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Obras para que faça o conserto ou substitua a tampa da caixa de esgoto que fica ao lado do banheiro da Praça Matriz de Domélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0085-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Vias Públicas, para que faça a demarcação de solo, faixas de pedestres, placas de orientação para motoristas e pedestres, referente a sinalização de trânsito, da Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Benedito Ottoni, principalmente indicando que na quadra do Posto Agudos, a rua 7 de setembro, é mão dupla.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Obras para que faça a demarcação de solo, faixas de pedestres, placas de orientação para motoristas e pedestres, referente a sinalização de trânsito da Avenida Rubens Venturini, esquina com a Praça do Pardin, visto que é um local onde trafegam muotos veículos e pedestres, principalmente em horários de entrada e saída de alunos da escola EMEI Antonio Travain.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Obras para que verifique todas as ruas do bairro Santa Cândida que estão sem as placas com seus respectivos nomes e providencie a instalação das mesmas com urgência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Obras para que realize a demarcação de solo, faixas de pedestres, placas de orientação para motoristas e pedestres, referente a sinalização de trânsito e retire os estulhos e sujeiras da Rua Odon Pessoa de Albuquerque, próxima a Creche Escola Maria de Nazaré, no bairro Santa Cecília.
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Indicação : 0081-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal e ao Setor de Trânsito para que faça adequação das LOMBADAS em nosso município, com medidas dentro das normas do CTB _ Código Trânsito Brasileiro, principalmente na Rua Maestro José Benincasa, próximo ao número 81 no Jardim Santa Angelina.
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Indicação : 0080-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Obras para que tome uma providência referente ao muro do antigo Sesi, onde o mesmo caiu e com essa queda, algumas pontas de ferro ficaram expostas, colocando em risco as crianças que por ali convivem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Vias Públicas para que faça as demarcações de trânsito na Travessa São Caetano com a Rua Ribeirão Preto, devido ser uma rua estreita, escura e sem sinalização.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Secretário de Vias Públicas para que providencie a demarcação de sol, faixas de pedestres, placas de orientação para motoristas e pedestres, referente a sinalização de trânsito da Rua Paulo Nelli, esquina com a Rua Rui Barbosa, e no viaduto que liga o Centro ao Bairro Santa Cândida, devido ao grande fluxo de veículos e alunos que por alli trafegam.
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Indicação : 0077-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Secretário de Obras para que providencie com urgência a limpeza no Jardim Eneida e na Cohab 4, visto que temos recebido muitas reclamações de que há galhos e móveis jogados nas calçadas há mais de meses e até agora o setor da prefeitura responsável não recolheu.
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Moção
136 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA ANTONIA DA SILVA
Ementa:
Moção de aplausos a Edu Avallone e Associação Sem Limites
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Moção de Aplauso ao Médico da Família do PSF Michel Ayub, Dr. Fábio Mauro Ricciulli, pelos excelentes serviços prestados nessa unidade de saúde
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA
Ementa:
Moçao de Aplausos ao Sr. Rinaldo Andruciolli
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OMAR OMERO CUNHA
Ementa:
Moção de aplausos ao Deputado Federal Vinícius Carvalho-PRB
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Moção de Aplausos à Sra. Carolina Godoy
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA ANTONIA DA SILVA
Ementa:
Moção de Aplausos à berçarista Raquel Dalbeto
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
Moção de Aplauso a Direção, Professores, Funcionários, Colaboradores da Creche/Berçário DINAPA, Policia Militar, Corpo de Bombeiros do Município de Agudos e cidades vizinhas, Médicos e Enfermeiros da rede municipal, UPA, Socorristas do SAMU e Secretária Municipal de Saúde; que diante da grande tragédia ocorrida em Agudos, no último dia 18 de Abril do corrente ano, realizaram um atendimento exemplar, digno de primeiro mundo num momento de tensão e nervosíssimos.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Moção Apelo - Devolução R$ 5800,00
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Moção de Aplauso Deputado Vaz de Lima
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Moção a familia Misquiatti e Bahia
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
60 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra ao mérito ao General Omar Zendin"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Medalha Honra ao Mérito ao Dr. Jader Biazon e Thiago Bizzo Marcondes Fonseca, Ricardo Faustino Xavier, José Aparecido Laurentino e Milena Silva Nascimento
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Projeto de Decreo Legislativo "Nelson Lopes "
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FARID AYUB
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para o Senhor MURILO BENITES ALVES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CIRILO
Ementa:
Título de Cidadão Agudense ao Senhor PASTOR ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular - Região 739-Agudos/SP, pelos relevantes serviços prestados a população agudense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Sr. RONAN EDUARDO DOS SANTOS". A Mesa da Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo: - Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Agudense ao Senhor RONAN EDUARDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a população agudense. Artigo 2º. A presente honraria será entregue em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Agudos. Artigo 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agudos, 16 de Junho de 2.016. AURO APARECIDO OCTAVIANI Vereador - PMDB
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELISEU TENÓRIO CAVALCANTE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2.016. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal "Que REJEITA o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativa a conta do exercício de 2.012 da Prefeitura Municipal de Agudos". A Mesa da Câmara Municipal de Agudos, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:- Artigo 1º. Fica rejeitado o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº. 1651/026-12, relativa à conta do exercício de 2.012, da Prefeitura Municipal de Agudos. Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agudos, 23 de Maio de 2.016. GLAUCO LUIS COSTA TON LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS Presidente Vice-Presidente PAULO VINICIUS WOLBER FARID AYUB 1º. Secretário 2º. Secretário
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON ASSAD AYUB, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR, AURO OCTAVIANI, ELISEU TENÓRIO CAVALCANTE, FARID AYUB, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MAURICIO CARLOS DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Dom Frei Caetano Ferrari.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
184 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Município receber doação de abrigos para usuários de coletivos.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO E CULTO A BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, E EM TODAS AS SOLENIDADES OFICIAIS.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Que dispõe sobre a Criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DO LEGISTIVO De autoria dos Vereadores que esta subscrevem QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 5.135 DE 13 DE MARÇO DE 2.018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 4.604 DE 13 DE MARÇO DE 2.014, QUE REGULAMENTA O USO DE URNA FUNERÁRIA COM CÂMARA CONTENDO PRODUTO PARA DECOMPOSIÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA CADAVÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:- Artigo 1º. Da nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 5.135 de 13 de Março de 2.018, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º. Nos sepultamentos realizados no município de Agudos, Estado de São Paulo, será obrigatório o uso na parte interna da urna convencional, de um recipiente fabricado em polietileno, novo ou reciclado, que tenha resistência a tensão, com estrutura similar a uma urna convencional, com a finalidade de proteger o solo, subsolo e lençol freático da contaminação com agentes poluentes cadavéricos (necrochorume), advindo da decomposição humana e animal." Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018. 1- Adriano Delfino da Silva 2- Ana Maria Caputti 3- Auro Aparecido Octaviani 4- Carlos Alberto Alves 5- Ederson Roberto Mainini 6- Elder Camilo 7- Glauco Luis Costa Ton 8- Luciano Durães 9- Maria Antonia da Silva 10- Omar Omero Cunha 11- Patric Rafael Ribeiro Teixeira 12- Paulo Vinicius Wolber 13- Rosamaria Padial Pereira Ribas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI N° 001/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 04/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2.018 De autoria do Vereador Paulo Vinícius Wolber "Institui a Semana Nacional de Prevenção das Doenças Renais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"Dispõe sobre a necessidade de contratação de seguro contratual por parte de Empresas de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e demais áreas afins que executem obras no Município de Agudos vencidas por Licitações."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRAFEGAREM CAMINHÕES DE GRANDES PORTES E DE TREMINHÕES NO DISTRITO DE DOMÉLIA .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0011/2017 DE 11 DE SETEMBRO- que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMAS PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2018 DO LEGISLATIVO De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.018. De autoria da Mesa Diretora "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2018 "Autoriza Alienar os Imoveis urbanos de propriedade do Municipio de Agudos que especifica e e Dá outras Providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2018 "Autoriza Alienar os Imoveis urbanos de propriedade do Municipio de Agudos que especifica e e Dá outras Providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2017 DE 11 DE SETEMBRO- que "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0001/2017 DE 25 DE JANEIRO- que "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL QUE INDICA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
04/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0001/2016 - que "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 31 DE 04 DE ABRIL DE 2.011 De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos que Dispõe sobre a organização administrativa, criação do quadro geral de pessoal e o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALTAIR FRANCISCO SILVA
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2017 - que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
24/03/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0003/2016 - que "REORGANIZA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
25/03/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
06/01/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob. Nº 0001/2015, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0045-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Nº. 0001/2013 que Concede Incentivos ambientais aos contribuintes que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/11/2012
Data Final:
19/11/2012
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 0004/2012 - que "ACRESCENTA ÁREAS NA TABELA III - DISTRIBUIÇÃO E LIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS DA LEI Nº 2.879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Revoga a Lei no 4.306 de 02 de dezembro de 2.011 e da nova redação ao artigo 158 da Lei no 2.103 de 29 de agosto de 1.989 e da outras providencias
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
CRIA O RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDAO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
696 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0102-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0102/2017 - que "AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO DE USO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0101-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 00101/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0100/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMEÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0099/2017 - que "DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGUDOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0090-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0090/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÕES - CONVÊNIOS/FUNDOS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0089-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0089/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0088-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0088/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0087-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0087/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FORMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0086-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0086/2017 - que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0085-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0085/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FORMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2.018 De autoria da Mesa Diretora DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos, a ceder espaço para realização de eventos culturais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Doação veículos para a Prefeitura Municipal de Agudos, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2012
Data Final:
05/11/2012
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 03 de 29 de Outubro de 2012 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NEUSA VICENTE
Ementa:
"Cria a comissão de representação do 55°. Congresso Estadual de Municípios".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Emenda Modificativa nº. 01/2.013 à Lei Orgânica do Município de Agudos que da nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Agudos e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0168-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CÍCERO NUNES PEREIRA
Ementa:
Emenda Modificativa nº. 03/2.012 à Lei Orgânica do Município de Agudos que Altera a redação do Artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Agudos e dá outras providências
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que nos informe do porque a Administração não deu continuidade no RECAPEAMENTO da área central de nossa cidade.
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Requerimento : 0149-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que nos informe sobre o ônibus que transporta os munícipes do distrito de Domélia para Agudos: - Qual a empresa que executa o serviço? - Quem é o motorista? - Quais são as condições do ônibus? Que nos envie a ficha do ônibus contendo: - Documento do ônibus; - Contrato entre Prefeitura e fornecedor; - Cadastro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o termo de autorização da ANTT.
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Requerimento : 0148-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Dr. Jader Biazon, Delegado Titular da Comarca de Agudos, que nos envie o número de mulheres que registraram ocorrência de Violência Doméstica, Lesão Corporal causada por seus cônjuges e quantos casos tivemos de feminicídio, todos do ano de 2017 até o mês de Maio de 2018.
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Requerimento : 0147-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Prefeito Municipal que nos informe quais são as escolas municipais que possuem salas de informática, quem são os profissionais que aplicam as aulas, qual é a carga horária desses proissionais, se esses profissionais são funcionários da Prefeitura ou funcionários de uma empresa terceirizada e qual o valor pago a esses profissionais.
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Requerimento : 0146-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Prefeito Municipal que nos informe se foi enviado ao Governo do Estado, o Projeto da Nova Creche Diomira Napoleone Paschoal (Dinapa), se sim, que nos envie o projeto e que nos informe também, se Agudos já recebeu os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Governo do Estado para recapeamento.
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Requerimento : 0145-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para informe esta Casa de Leis sobre a linha de cuidado do IAM (Infarto Agudos do Miocardio) na rede de Atenção às urgências e como está sendo operacionalizado. Está implantado para os municípios da região de Bauru? Se não, qual o prazo para início de seu funcionamento?
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Requerimento : 0144-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal, para que o mesmo informe onde estão sendo realizadas as aulas de marcenaria e porque não estão sendo realizadas na Escola Tide Setúbal?
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Requerimento : 0143-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre os APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA: - Quantos aparelhos tem na Secretaria de Saúde? - Quantos aparelhos estão em funcionamento? - Quais os locais que estão instalados? - Quantos exames são realizados mensalmente?
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Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Qual foi a Arrecadação do Município nos anos de 2016 /2017 e até o mês de Maio de 2018? - Quais os números de RPA e Mei nesses respectivos anos??
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Requerimento : 0141-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 141/2018. REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, solicitando providências, quanto aos pagamento consignados dos servidores municipais. Pois temos recebido diversas reclamações de que os servidores estão recebendo cartas dos bancos com cobrança do não pagamento dos consignados, o que nos causa estranheza, pois são descontados todos os meses dos servidores os valores e estão não estão sendo repassados aos bancos, causando a negativação do nome dos servidores e consequentemente constrangimentos. Sala das Sessões, 11 de Junho de 2.018. AURO APARECIDO OCTAVIANI Vereador - PMDB
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
SUBTITUTIVO Nº. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 011/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, CÍCERO NUNES PEREIRA
Ementa:
Da nova redação ao artigo 1º. da Lei nº. 4.345 de 13 de Março de 2.012 que Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudos para a legislatura do período de 2.013 a 2.016 e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vimos através do presente, nos termos do parágrafo 1º, artigo 57 da Lei Orgânica do Municipio de Agudos, com redação dada através de Resolução nº 04/2011, informar o VETO ao Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria dos Vereadores Nelson Assaf Ayub e Luciano Durães de Vasconcelos que revogou a Lei Municipal nº 4.379 de 21 de Maio de 2.012.
Clique aqui para saber mais detalhes.