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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0166-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
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Indicação : 0165-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que determine ao Setor responsável pelo itinerário do ônibus Gratuito, que coloque PONTO nas seguintes ruas: - Renaldo Fredel - Cesar De Conti e - Alzira P. Souza Laurentino Tal pedido se faz necessário visto que a população reclamam pela falta do serviço.
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Indicação : 0164-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Indicação : 0163-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade em fazer um CONCURSO PÚBLICO para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO da Prefeitura Municipal.
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Indicação : 0162-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARIA ANTONIA DA SILVA
Ementa:
ao Secretário de Obras para que tome providências junto ao Setor Competente, para que faça a retirada de um POSTE localizado em frente à á garagem da residência de nº 396 da rua Wilma Maria Venturino Tiszolski no Parque Pampulha.
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Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, como está a situação da folha de Pagamento dos Servidores Públicos, pois estamos chegando no final do ano e temos a preocupação, já que houve atrasos com o pessoal do UPA e desta forma, solicitamos informações a respeito, para que não haja surpresas desagradáveis. Informe também a respeito do aumento aos servidores.
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Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reativar o CONSEG - Conselho Municipal de Segurança em nossa cidade. Conselho esse que era de vital i mportância para o bom andamento e serviços na área de segurança.
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Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal e Secretário de Vias Públicas para que realize a sinalização de trânsito para dermacação de vagas para PARADA e Estacionamento de Motos na Rua 13 de Maio. O local acima citado não está com as vagas sinalizadas adequadamente para a PARADA e estacionamento de motos, requerendo para tanto a demacação das mesmas.
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Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que notifique os donos dos terrenos com a MÁXIMA URGÊNCIA e também faça nos terrenos da Prefeitura a limpeza, dedetização e também umcronograma refernete ao caminhão CATA GALHOS, para que retire todos os entulhos, galhos, móveis velhos de toda a cdiade, principalmente dos seguintes endereços: - Rua Miguel Narciso Luciano, próximo ao nº 306 - Parque Pampulha. - Rua Augusto Siqueira nº 423 e 433 - Jardim Márcia; - Em todo o Bairro Bem Viver, principalmente próximo ao Bosque; Rua Wilma Maria Venturini, próximo ao nº 401 - Pampulha; - Rua Rubens de Almeida Françoso nº 575 - Santa Angelina; - Quadra 9 do Jardim Danúbio; - Rua Hugo Caldieri Luciano nº 92 - Pampulha e também nos terrenos da Prefeitura.
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Indicação : 0156-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Secretário de Obras, reiterando a Indicação nº 138/2018 que diz respeito àmanutenção da Rua Batista Andreotti no Distrito Industrial, que seja resolvido esse problema o quanto antes.
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Moção
147 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OMAR OMERO CUNHA
Ementa:
Moção Aplauso Cristiane Barbosa
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OMAR OMERO CUNHA
Ementa:
Moção deplauso Mariusa Faustino
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES, OMAR OMERO CUNHA, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Moção de aplausos aos estudantes Giovana Siqueira de Alencar, Raul Vitor Miqueletto Vieira e Rebeca Bettoni e a Professora Patricia Mattioli pela classificação para etapa mundial do World Robot Olympiad (WRO)
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados para que os Deputados Federais votem a favor do Projeto de Lei n° 7.121/2017,
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS
Ementa:
Moção de Aplauso ao 1º Tenente Rodrigo Franco, ao Cabo Teles Pedro Fernando Gouveia e ao Soldado João Soares pela brilhante atuação no assalto ocorrido na agencia da Caixa Econômica Federal no centro de Bauru na madrugada do dia 5 de setembro de 2018, o ato de bravura no enfrentamento de vinte criminosos fortemente armados.
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Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
MOÇÃO DE APELO ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo SENHOR PRESIDENTE: O Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva, inaugurado em maio de 2006 e denominado "Moussa Nakhl Tobias no ano seguinte, é uma importante conquista da região. Trata-se de uma ferramenta fundamental para o progresso regional, que espera transformá-lo em aeroporto de cargas e elo de ligação com outras capitais e cidades. O aeródromo tem uma infraestrutura moderna, um terminal de passageiros (TPS) com 2.500 metros quadrados, uma pista de 2.100 x 45 metros, pista de taxiamento, pátio de manutenção de aeronaves e um pátio de embarque/desembarque com capacidade para sete Boeings 737 simultaneamente. Há também estacionamento, locadora de veículos, lanchonete, bem como áreas destinadas a lojas, caixas eletrônicos, etc. O aeroporto também tem projetada a construção de um terminal de cargas (Teca), hangares de variados tipos, áreas para futuras ampliações dos terminais, outras instalações operacionais e ainda espaço para a construção de mais uma pista. Localizado entre os municípios de Bauru e Arealva, atende às demandas de diversas cidades próximas, inclusive Agudos. Apresentamos, desta forma, esta Moção de Apelo ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) requerendo aumento da frequência semanal de voos do modelo de aeronave 4C para ao menos 46 voos semanais - essa quantidade corresponde à permissão de voos do Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto "Professor Eriberto Manoel Reino", considerando que Bauru e região não são menos importantes. Além disso, considerando que já há o pátio para transporte de cargas, requeremos também, a construção do terminal de cargas no Aeroporto de Bauru-Arealva. Diante do exposto, oferecemos esta MOÇÃO DE APELO ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo para que aumente a frequência de voos e construa o terminal de cargas no Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
Moção de Aplausos ao Jovem Marco Antonio Marciano Junior, agudense, 24 anos de idade, profissional em Montaria em Touros desde os 18 anos. Marco vem se destacando em várias cidades nessa modalidade e levando o nome de nossa cidade por onde passa. Atualmente é campeão em Veríssimo-MG, Miguelópoles-SP, Taiaçu-SP, Borebi-SP e Anhembi-SP e sendo Vice-Campeão em Itápolis-SP, Lençóis Paulista-SP, Macatuba-SP e Guaíra-SP. Já ganhou 3 motos e boa premiação em dinheiro. Neste ano de 2018 representou Agudos no Roedio da América Latina que é realizado em Barretos-SP. Conseguiu ficar entre os 8 melhores da Liga Nacional de Rodeio, sendo uma grande vitória e trazendo muita realização para esse jovem.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELDER FABIANO CAMILO
Ementa:
Moção de Aplausos para Adriane Santana Lopes, conhecida como “ Dri Santana” do vereador Elder Fabiano Camilo Idade: 32 anos Local de Nascimento: Agudos/SP A vocalista Dri Santana foi aplaudida de pé no "The Voice Brasil" no final da quinta noite de apresentação no fim desta terça-feira (31). Dri teve 4 cadeiras viradas. (Michel Telo, Lulu Santos ,Ivete, Carlinho Brown)Dri, que nasceu em Agudos, é integrante da banda bauruense Move Over, que este ano fez 15 anos de estrada e já participou inclusive do programa "SuperStar", da TV Globo, do qual se tornou recordista de votos, com 94% de aprovação.  Vocalista e uma das fundadoras da banda Move Over, eles estão na estrada há 15 anos, Adriane ganhou o primeiro lugar do concurso “Música e Valores”, em Brasília, aos 14 anos de idade e o direito de participar do “Música e Valores Internacional”, em Roma, onde ficou em segundo lugar e conquistou o prêmio de melhor performance. Sua performance começou cedo aos 14 anos eu estudava na 8ª série do colégio São José e tocava na banda chamada “SJ”. No final daquele ano, um grupo de mulheres evangelizadoras católicas vieram do México para o Brasil e foram conhecer a escola. Nesse meio tempo, elas ficaram sabendo da banda e nos convidaram a participar de um concurso de vozes femininas que teria em Brasília. O concurso era chamado de “Música e Valores”, e o tema da música precisa ter cunho social. Eu fui com uma menina que também era vocalista da banda e o nome da nossa música era “Antenas Ligadas”. Não esperava ganhar, queríamos participar e acabamos levando o primeiro lugar. Depois fui convidada a ser juri da próxima edição e ganhei o direito de disputar o “Música e Valores Internacional”, em Roma.
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
OMAR OMERO CUNHA, PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Moção de Aplausos ao Paulo Franco
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Moção de Aplausos à ANGÉLICA APARECIDA CHRISTINO KUBLER "
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de medalha de Honra ao mérito ao General Omar Zendin"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Medalha Honra ao Mérito ao Dr. Jader Biazon e Thiago Bizzo Marcondes Fonseca, Ricardo Faustino Xavier, José Aparecido Laurentino e Milena Silva Nascimento
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, GLAUCO LUIS COSTA TON
Ementa:
Projeto de Decreo Legislativo "Nelson Lopes "
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FARID AYUB
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para o Senhor MURILO BENITES ALVES".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
REGINALDO CIRILO
Ementa:
Título de Cidadão Agudense ao Senhor PASTOR ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular - Região 739-Agudos/SP, pelos relevantes serviços prestados a população agudense.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Sr. RONAN EDUARDO DOS SANTOS". A Mesa da Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo: - Artigo 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Agudense ao Senhor RONAN EDUARDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a população agudense. Artigo 2º. A presente honraria será entregue em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Agudos. Artigo 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agudos, 16 de Junho de 2.016. AURO APARECIDO OCTAVIANI Vereador - PMDB
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELISEU TENÓRIO CAVALCANTE
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2.016. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal "Que REJEITA o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativa a conta do exercício de 2.012 da Prefeitura Municipal de Agudos". A Mesa da Câmara Municipal de Agudos, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:- Artigo 1º. Fica rejeitado o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constante do Processo TC nº. 1651/026-12, relativa à conta do exercício de 2.012, da Prefeitura Municipal de Agudos. Artigo 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Agudos, 23 de Maio de 2.016. GLAUCO LUIS COSTA TON LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS Presidente Vice-Presidente PAULO VINICIUS WOLBER FARID AYUB 1º. Secretário 2º. Secretário
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NELSON ASSAD AYUB, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR, AURO OCTAVIANI, ELISEU TENÓRIO CAVALCANTE, FARID AYUB, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MAURICIO CARLOS DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Dom Frei Caetano Ferrari.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. /2018 DO LEGISLATIVO De autoria do Vereador Edersom Roberto Mainini Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido. O Prefeito Municipal de Agudos - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- Artigo 1º. Fica proibido o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos. § único. A proibição à qual se refere este artigo estende-se a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. Artigo 2º. A pena para quem utilizar-se de fogos de artifícios objeto do caput do artigo anterior, será as previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 passa a vigorar acrescida do seguinte art. 56-A: "Art. 56-A Utilizar fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Parágrafo único. A pena será aplicada em dobro em caso de reincidência. " Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.018. EDERSOM ROBERTO MAININI Vereador - PRB
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Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 18/2018 DO LEGISLATIVO De autoria da Vereadora Rosamaria Padial Pereira Ribas Institui a "Semana se Combate ao Preconceito e a Discriminação" e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Agudos - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:- Artigo 1º. Fica instituída a "Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação", a ser realizada anualmente, na 3ª semana do mês de Novembro. Artigo 2º. O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com outros órgãos governamentais e não governamentais, desenvolverá atividades de debates, pesquisa e esclarecimentos públicos sobre o preconceito e discriminação, o direito à diferença, com igualdade de direitos que vitimam a todos os segmentos de nossa sociedade. § Único. No encerramento da Semana, o Poder Executivo, tendo em vista ampla divulgação, apresentará aos meios de comunicação do Município de Agudos, relatórios anual das ações efetuadas, visando o combate ao preconceito e a discriminação que vitimam a todos os segmentos de nossa sociedade. Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de Dezembro de 2.018. ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS Vereadora
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, OMAR OMERO CUNHA, ADRIANO DELFINO DA SILVA
Ementa:
"Que dispõe sobre a obrigatoriedade de ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, bem como EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS que mantém guichês no Terminal Rodoviário; de disponibilizarem CADEIRA DE RODAS para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas; na forma que especifica e dá outras providências".
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2.018. De autoria do Vereador Auro Aparecido Octaviani e demais Vereadores que esta subscrevem. Regulamenta a entrega de honrarias por parte da Câmara Municipal de Agudos, e dá outras providências. GLAUCO LUIS COSTA TON, Presidente da Câmara Municipal de Agudos, nos termos do artigo 40, caput, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. As honrarias concedidas por esta Casa de Leis, no termos do inciso XVIII do Artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Agudos, deverão seguir uma ordem cronológica para serem entregues aos homenageados. § Único. Salvo em caso de força maior, a ordem cronológica de entrega poderá ser quebrada após ser deliberada pelo plenário da Câmara Municipal. Artigo 2º. A secretaria da Câmara Municipal de Agudos, deverá realizar levantamento de todas as honrarias concedidas nos últimos anos, e criar a partir deste levantamento, uma lista cronológica, a fim de que essas honrarias, tais como moções e título de cidadão agudense possam ser entregue. Artigo 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 27 de Agosto de 2.018. AURO APARECIDO OCTAVIANI Vereador 1- Adriano Delfino da Silva 2- Ana Maria Caputti 3- Carlos Alberto Alves 4- Ederson Roberto Mainini 5- Elder Camilo 6- Glauco Luis Costa Ton 7- Luciano Durães 8- Maria Antonia da Silva 9- Omar Omero Cunha 10- Patric Rafael Ribeiro Teixeira 11- Paulo Vinicius Wolber 12- Rosamaria Padial Pereira Ribas
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para o Município receber doação de abrigos para usuários de coletivos.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO E CULTO A BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, E EM TODAS AS SOLENIDADES OFICIAIS.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AURO OCTAVIANI, ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
Que dispõe sobre a Criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ADRIANO DELFINO DA SILVA, ANA MARIA COSTA CAPUTTI, AURO OCTAVIANI, CARLOS ALBERTO ALVES, EDERSOM ROBERTO MAININI, ELDER FABIANO CAMILO, GLAUCO LUIS COSTA TON, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MARIA ANTONIA DA SILVA, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DO LEGISTIVO De autoria dos Vereadores que esta subscrevem QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 5.135 DE 13 DE MARÇO DE 2.018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 4.604 DE 13 DE MARÇO DE 2.014, QUE REGULAMENTA O USO DE URNA FUNERÁRIA COM CÂMARA CONTENDO PRODUTO PARA DECOMPOSIÇÃO DA MATÉRIA ORGÂNICA CADAVÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Agudos, usando de suas atribuições legais aprova a seguinte Lei:- Artigo 1º. Da nova redação ao Artigo 1º. Da Lei nº. 5.135 de 13 de Março de 2.018, que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º. Nos sepultamentos realizados no município de Agudos, Estado de São Paulo, será obrigatório o uso na parte interna da urna convencional, de um recipiente fabricado em polietileno, novo ou reciclado, que tenha resistência a tensão, com estrutura similar a uma urna convencional, com a finalidade de proteger o solo, subsolo e lençol freático da contaminação com agentes poluentes cadavéricos (necrochorume), advindo da decomposição humana e animal." Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16 de Abril de 2.018. 1- Adriano Delfino da Silva 2- Ana Maria Caputti 3- Auro Aparecido Octaviani 4- Carlos Alberto Alves 5- Ederson Roberto Mainini 6- Elder Camilo 7- Glauco Luis Costa Ton 8- Luciano Durães 9- Maria Antonia da Silva 10- Omar Omero Cunha 11- Patric Rafael Ribeiro Teixeira 12- Paulo Vinicius Wolber 13- Rosamaria Padial Pereira Ribas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
PROJETO DE LEI N° 001/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2018 DO LEGISLATIVO De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.018. De autoria da Mesa Diretora "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2018 "Autoriza Alienar os Imoveis urbanos de propriedade do Municipio de Agudos que especifica e e Dá outras Providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 01/2018 "Autoriza Alienar os Imoveis urbanos de propriedade do Municipio de Agudos que especifica e e Dá outras Providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2017 DE 11 DE SETEMBRO- que "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 2017
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0001/2017 DE 25 DE JANEIRO- que "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL QUE INDICA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/02/2016
Data Final:
04/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0001/2016 - que "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 31 DE 04 DE ABRIL DE 2.011 De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos que Dispõe sobre a organização administrativa, criação do quadro geral de pessoal e o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALTAIR FRANCISCO SILVA, Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2017 - que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0003/2016 - que "REORGANIZA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2016
Data Final:
20/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob. Nº 0001/2015, que "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0045-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2013
Data Final:
10/06/2013
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Nº. 0001/2013 que Concede Incentivos ambientais aos contribuintes que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2012
Data Final:
19/11/2012
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar 0004/2012 - que "ACRESCENTA ÁREAS NA TABELA III - DISTRIBUIÇÃO E LIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANAS DA LEI Nº 2.879 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Revoga a Lei no 4.306 de 02 de dezembro de 2.011 e da nova redação ao artigo 158 da Lei no 2.103 de 29 de agosto de 1.989 e da outras providencias
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDAO AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
696 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0102-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0102/2017 - que "AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO DE USO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0101-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 00101/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0100-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0100/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA RECOMEÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0099-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0099/2017 - que "DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGUDOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0090-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0090/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÕES - CONVÊNIOS/FUNDOS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0089-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0089/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0088-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0088/2017 - que "DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0087-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0087/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FORMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0086-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0086/2017 - que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL E PROMOÇÃO SOCIAL JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei do Executivo : 0085-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Sob Nº 0085/2017 - que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE AGUDOS A CELEBRAR TERMO DE FORMENTO COM O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MD 2018
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2.018 De autoria da Mesa Diretora DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos, a ceder espaço para realização de eventos culturais, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Doação veículos para a Prefeitura Municipal de Agudos, e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2012
Data Final:
05/11/2012
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 03 de 29 de Outubro de 2012 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
NEUSA VICENTE
Ementa:
"Cria a comissão de representação do 55°. Congresso Estadual de Municípios".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2013

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
02/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Projeto de Emenda Modificativa nº. 01/2.013 à Lei Orgânica do Município de Agudos que da nova redação ao Parágrafo 3º do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Agudos e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0168-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
CÍCERO NUNES PEREIRA
Ementa:
Emenda Modificativa nº. 03/2.012 à Lei Orgânica do Município de Agudos que Altera a redação do Artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Agudos e dá outras providências
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0207-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIA ANTONIA DA SILVA, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
ao Presidente da Câmara Municipal de Agudos, solicitando a mudança de 10 Minutos para 15 Minutos o uso de cada Vereadora na Tribuna nas Sessões Ordinárias em 2019.
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Requerimento : 0205-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER, AURO OCTAVIANI, EDERSOM ROBERTO MAININI
Ementa:
Nos termos da legislação vigente, em especial o ARTIGO 152 do REGIMENTO INTERNO desta Câmara Municipal, os VEREADORES que compõe a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 03/2018 - REQUEREM na forma regimental, depois de ouvido o DOUTO PLENÁRIO, a PRORROGAÇÃO do PRAZO por mais 90 - (noventa) - dias para o encerramento dos trabalhos da referida COMISSÃO; objetivando novas deliberações
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Requerimento : 0204-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que envie a esta Vereadora, LAUDOS E RELATÓRIOS da intedição da EScola Silvia Maria Amato Trigo, cosntando quando foi interditada; Qual o prazo final das obras; Qual empresa está prestando serviços de reforma e qual o valor; assim como envie todo o PROCESSO LICITATÓRIO.
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Requerimento : 0203-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que envie a esta Vereadora, relação de todos os BENS IMÓVEIS da Prefeitura Municipal com os respectivos endereços e utilização de cada um.
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Requerimento : 0202-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, como está a situação da folha de Pagamento dos Servidores Públicos, pois estamos chegando no final do ano e temos a preocupação, já que houve atrasos com o pessoal do UPA e desta forma, solicitamos informações a respeito, para que não haja surpresas desagradáveis. Informe também a respeito do aumento aos servidores.
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Requerimento : 0201-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Prefeito Municipal para que envie as sseguintes informações a essa Casa de Leis: - Quais as entidades que são registradas no CMAS (Conselho Municipal Assistência Social)?; - Qual o segmento de cada uma? - Há quanto tempo cada entidade tem o registro? - Qual o valor que cada entidade recebe na esferas Feeral, Estadual e Municipal? - Estão em dia com os repasses? - Se não, quais os critérios necessários para obter o registro no CMAS?
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Requerimento : 0200-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO VINICIUS WOLBER
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 200/2018 REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, para que informe esta Casa de Leis, se o empréstimo realizado para a construção da interligação das avenidas Richard Freudenberg e Carvalho Pinto, estão sendo saudados juntos aos credores. Tal solicitação se faz necessário, tendo em vista que esta obra está parada desde 2016, fazendo com o trabalho lá realizado anteriormente, está sendo desperdiçado, pois com o efeito das chuvas está todo se perdendo o trabalho ali realizado, nesta importante avenida de interligação de duas regiões importantes de nossa cidade. Sala das Sessões, 12 de Novembro de 2.018. PAULO VINICIUS WOLBER Vereador - MDB
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Requerimento : 0199-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Escola Silvia Maria Amato Trigo - SMAT na Vila Vienense.
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Requerimento : 0198-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ALBERTO ALVES
Ementa:
REQUERIMENTO Nº. 198/2018 REQUEIRO à Mesa na forma regimental após ouvido o douto plenário que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Agudos, para que através de sua Assessoria especializada, entre em contato com a Toyota do Brasil, umas das maiores montadoras de veículos do mundo, que anunciou investimentos bilionários em país, para esta venha investir em nossa cidade, levando ao conhecimento destes empresários as qualidades de nosso município, oferecendo incentivos para que venham se instalar em Agudos; o que com certeza trará crescimento e aumento de rendas Sala das Sessões, 05 de Novembro de 2.018 CARLOS ALBERTO ALVES Vereador - PSC
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Requerimento : 0197-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANA MARIA COSTA CAPUTTI
Ementa:
ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria da Saúde solicitando informações como é adquirido os medicamentos de uso contínuo, doenças crônicas e medicamentos controlados (Municipal, Estadual e Federal), especificar o valor de cada esfera. - Informar também a quantidade e o valor mensal desses medicamentos? - Como é feito o controle por paciente com seus respectivos medicamentos vistos que muitos pacientes estão ficando sem os medicamenos.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001-2018

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GLAUCO LUIS COSTA TON, ROSAMARIA PADIAL PEREIRA RIBAS
Ementa:
SUBTITUTIVO Nº. 001/2018 AO PROJETO DE LEI N° 011/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 De autoria dos Vereadores Rosamaria Padial Pereira Ribas e Glauco Luís Costa Ton "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUDOS E ESTABELECE NORMA PARA OS CURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Substitutivo : 0001-2012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, CÍCERO NUNES PEREIRA
Ementa:
Da nova redação ao artigo 1º. da Lei nº. 4.345 de 13 de Março de 2.012 que Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Agudos para a legislatura do período de 2.013 a 2.016 e dá outras providências.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Vimos através do presente, nos termos do parágrafo 1º, artigo 57 da Lei Orgânica do Municipio de Agudos, com redação dada através de Resolução nº 04/2011, informar o VETO ao Projeto de Lei nº 14/2012, de autoria dos Vereadores Nelson Assaf Ayub e Luciano Durães de Vasconcelos que revogou a Lei Municipal nº 4.379 de 21 de Maio de 2.012.
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