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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:5159/2018

Data:
07/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5158/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 89.908,10.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5157/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 9.576,42 m².
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5156/2018

Data:
16/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 5.801,35 m².
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5155/2018

Data:
11/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o hasteamento e culto a bandeira nacional, execução do hino nacional e do hino do município de Agudos, nas escolas públicas e privadas do município de Agudos/SP, e em todas as solenidades oficiais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5154/2018

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5153/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Agudos e celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5152/2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA - "Diomira Napoleone Paschoal" por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5151/2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:5150/2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0070/2018

Data:
14/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza alienar os imóveis urbanos de propriedade do Município de Agudos que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0069/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração da referência salarial do cargo de Chefe de Setor Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068/2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Direitor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Agudos e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067/2017

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2.879 de 11 de dezembro de 1997, que institui o código tributário do município de Agudos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0066/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0066/2017 - que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0065/2017

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0065/2017 - que DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0064/2016

Data:
28/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agudos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0063/2016

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 112 e 115 da lei 2.013/89 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0062/2016

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0002/2016 - que "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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Leis Complementares:0061/2016

Data:
22/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Projeto de Lei Complementar Sob Nº 0003/2016 - que "REORGANIZA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE AGUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0003/2012

Data:
05/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Projeto de Resolução Nº. 03 de 29 de Outubro de 2012 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003/2013

Data:
06/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GLAUCO LUIS COSTA TON, ANTONIO CARLOS PASCHOAL JUNIOR, FARID AYUB, LUCIANO DURÃES DE VASCONCELOS, MAURICIO CARLOS DA SILVA, NELSON ASSAD AYUB, OMAR OMERO CUNHA, PATRIC RAFAEL RIBEIRO TEIXEIRA, PAULO VINICIUS WOLBER, REGINALDO CIRILO
Ementa:
concede título de cidadão agudense aldo rebelo
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Decreto Legislativo:0002/2013

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Prorroga concurso público da Câmara Municipal de Agudos
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Decreto Legislativo:0001/2013

Data:
14/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NELSON ASSAD AYUB
Ementa:
Concede Título de Cidadão Agudense ao Coronel Benedito Roberto Meira
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Decreto Legislativo:0004/2012

Data:
16/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARIA ANTONIA DA SILVA, NELSON ASSAD AYUB
Ementa:
fica concedido Medalha de Honra ao Mérito a funcionária pública municipal MARIA DE LOUDES DOS SANTOS RAMIRES.
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Decreto Legislativo:0003/2012

Data:
05/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NELSON ASSAD AYUB
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor GERSOM DEZEMBRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2012

Data:
05/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ OTAVIANO DELAZARI
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito para o Senhor CLAUDEMIR MAURO ALCARRIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2012

Data:
27/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GLAUCO LUIS COSTA TON, JOSÉ OTAVIANO DELAZARI, NELSON ASSAD AYUB
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor RINALDO CESAR BUONA ANDRUCIOLI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005/2011

Data:
05/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NEUSA VICENTE
Ementa:
"Que REJEITA os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas às contas do exercício de 2.008 da Prefeitura Municipal de Agudos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2011

Data:
15/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NELSON ASSAD AYUB
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Ten Cel Pm NELSON GARCIA FILHO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2011

Data:
10/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Agudense ao Senhor ARNALDO LOPAU.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0002/2013

Data:
30/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Agudos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002/2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Modificativa nº. 02/2.009 à Lei Orgânica do Município de Agudos que "Revoga em todos os seus termos a Emenda Modificativa nº 01/2.009 de 18/05/2009 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001/2009

Data:
04/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Emenda Modificativa nº. 01/2.009 à Lei Orgânica do Município de Agudos que "Altera a redação do Artigo 167, e Acrescenta o Artigo ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Agudos, renomeando o Artigo 7º para Artigo 8º. e dá outras providências".
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Emenda a LOM:0001/2007

Data:
04/07/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que da nova redação ao Artigo 73 da Lei Organica do Municipio de Agudos e da outras providcncias
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